O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a saúde financeira de qualquer empresa, independentemente do seu porte ou segmento de atuação. Quando bem executado, pode representar uma economia significativa e até mesmo a diferença entre o sucesso e o fracasso de um negócio.

O que é planejamento tributário?

Planejamento tributário é o conjunto de medidas e estratégias legais que visam reduzir o pagamento de tributos. É importante ressaltar que planejamento tributário não é sonegação fiscal. Enquanto a sonegação é ilegal e consiste em ocultar informações ou fraudar documentos para pagar menos impostos, o planejamento tributário é totalmente legal e se baseia no conhecimento profundo da legislação para identificar oportunidades de economia.

Por que o planejamento tributário é importante?

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, representando aproximadamente 33% do PIB. Para as empresas, os tributos podem consumir até 40% do faturamento, dependendo do regime tributário e do segmento de atuação. Nesse cenário, o planejamento tributário se torna não apenas uma opção, mas uma necessidade para a sobrevivência e competitividade das empresas.

Principais benefícios do planejamento tributário

• Redução da carga tributária de forma legal
• Aumento da lucratividade e competitividade
• Prevenção de contingências fiscais
• Otimização do fluxo de caixa
• Maior segurança nas decisões empresariais

Estratégias de planejamento tributário

Existem diversas estratégias que podem ser adotadas no planejamento tributário, dependendo das características da empresa e do seu segmento de atuação. Algumas das principais são:

1. Escolha do regime tributário adequado

A escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real pode representar uma economia significativa para a empresa. Cada regime tem suas particularidades e vantagens, e a escolha deve ser feita com base em uma análise detalhada da operação da empresa.

2. Aproveitamento de incentivos fiscais

Existem diversos incentivos fiscais oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal para estimular determinadas atividades econômicas ou regiões. Identificar e aproveitar esses incentivos pode resultar em uma redução significativa da carga tributária.

3. Reorganização societária

Em alguns casos, a reorganização societária, como fusões, cisões ou incorporações, pode resultar em uma estrutura mais eficiente do ponto de vista tributário.

4. Recuperação de créditos tributários

Muitas empresas pagam tributos indevidamente ou deixam de aproveitar créditos a que têm direito. A identificação e recuperação desses valores pode representar uma economia significativa.

Caso prático: Como o planejamento tributário salvou uma empresa

Para ilustrar a importância do planejamento tributário, vamos apresentar um caso real de uma empresa do setor de tecnologia que conseguiu reduzir sua carga tributária em 35% com a implementação de um planejamento tributário estratégico.

A empresa, que atuava no desenvolvimento de software, estava enquadrada no Lucro Presumido e pagava aproximadamente 16,33% de PIS/COFINS sobre seu faturamento. Após uma análise detalhada da operação, identificamos que a empresa poderia se beneficiar do regime de tributação do Lucro Real, aproveitando créditos de PIS/COFINS sobre insumos e despesas.

Além disso, a empresa passou a aproveitar incentivos fiscais da Lei do Bem para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, e da Lei de Informática, por desenvolver software com tecnologia nacional.

O resultado foi uma redução de 35% na carga tributária total, o que representou uma economia de aproximadamente R$ 1,2 milhão por ano. Com esse valor, a empresa conseguiu investir em novos projetos, contratar mais funcionários e aumentar sua competitividade no mercado.

Conclusão

O planejamento tributário é uma ferramenta poderosa para a redução de custos e aumento da competitividade das empresas. No entanto, é importante ressaltar que deve ser realizado por profissionais especializados, com conhecimento profundo da legislação tributária e das particularidades de cada segmento de atuação.

Na Vértice Consultoria, contamos com uma equipe de especialistas em planejamento tributário, que já ajudou centenas de empresas a reduzir sua carga tributária de forma legal e segura. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua empresa a economizar e crescer.